2º TR aceita pedido de tempo de serviço

tempo de serviço prestado sob condições especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

Bancários do país entram em greve por tempo indeterminado

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.

Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

Uma revendedora de carros de Cuiabá, que estava com aluguéis e IPTU em atraso, deverá desocupar o prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os débitos após o ajuizamento da ação de despejo por parte da imobiliária.

Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado

É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.

Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Procuradorias conseguem condenação por improbidade administrativa de professor da UFPA que acumulou cargos públicos

O réu recebia aposentadoria por invalidez ao mesmo tempo em que ocupava o cargo de professor da

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular